DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO

O Código de Ética e Conduta para parceiros de negócio do Grupo Mauá deve servir de referência do Grupo Mauá e ter aplicação obrigatória a todos os fornecedores e prestadores de produtos e serviços.

Este Código de Ética e Conduta é uma ferramenta que demonstra o compromisso com a ética no relacionamento com as principais partes interessadas.

O Grupo Mauá espera que este documento mobilize a busca por relações imparciais, transparentes e de respeito às pessoas, à diversidade e ao meio ambiente.

O comprometimento de todos com os valores da organização reforça o pensamento de estarmos na direção de uma organização longeva e feliz. Construir parcerias íntegras e éticas e visando o bem comum deve ser praticado como um valioso guia de convivência.

Diretoria

O Código de Ética e Conduta para parceiros de negócio do Grupo Mauá deve servir de referência do Grupo Mauá e ter aplicação obrigatória a todos os fornecedores e prestadores de produtos e serviços.

Este Código de Ética e Conduta é uma ferramenta que demonstra o compromisso com a ética no relacionamento com as principais partes interessadas.

O Grupo Mauá espera que este documento mobilize a busca por relações imparciais, transparentes e de respeito às pessoas, à diversidade e ao meio ambiente.

O comprometimento de todos com os valores da organização reforça o pensamento de estarmos na direção de uma organização longeva e feliz. Construir parcerias íntegras e éticas e visando o bem comum deve ser praticado como um valioso guia de convivência.

Diretoria

OBJETIVO

O presente Código tem por objetivo reforçar os princípios éticos esperados no relacionamento entre o Grupo Mauá e os parceiros de negócio.

APLICABILIDADE

Este Código de Ética e Conduta aplica-se a todos os parceiros de negócio do Grupo Mauá. São considerados parceiros de negócio:

• Prestadores de serviços;
• Fornecedores;
• Poder concedente. 

CONHEÇA NOSSA FILOSOFIA EMPRESARIAL

MISSÃO

Fazer o melhor para o transporte Público no Estado do RJ, provendo viagens que ofereçam satisfação aos clientes, colaboradores e acionistas, com responsabilidade socioambiental.

VISÃO

Fortalecer o Transporte Público de Qualidade sendo uma referência em excelência operacional no estado do Rio de Janeiro.

 VALORES

POLÍTICA DA QUALIDADE

• Oferecer viagens que satisfaçam às necessidades de mobilidade dos clientes;
• Atender aos requisitos das partes interessadas;
• Buscar excelência operacional através do controle de riscos e da melhoria dos processos.

POLÍTICA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Proteger e tratar os dados contra ameaças internas e externas, das empresas do Grupo Mauá, de forma responsável buscando a disponibilidade, a confidencialidade e a integridade das informações; bem como contribuindo para a continuidade dos negócios.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Proteger sua privacidade é essencial para o Grupo Mauá.

O Grupo Mauá, composto por Viação Mauá, Auto Ônibus Alcântara, Viação ABC e Icaraí Auto Transportes

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Coletamos dados pessoais de parceiros de negócio para prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais, segurança patrimonial e gestão administrativa.

1. Dados que coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes informações dos parceiros de negócio:

• Dados cadastrais, bancários e outros indispensáveis para gestão de contratos e pagamentos.

2. Como coletamos os dados

A coleta pode ocorrer por meio de:

• Formulários físicos e digitais de cadastro.
• Contratos e documentos enviados à empresa.
• Câmeras de segurança nos veículos, garagens e pontos de atendimento.
• Registros de acesso a sistemas internos e corporativos.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• Cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
• Gerenciamento de contratos com fornecedores e parceiros.
• Segurança física e patrimonial em garagens e veículos.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias junto a órgãos públicos.

4. Base legal

O tratamento é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, tais como:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos.
• Legítimo interesse do controlador.
• Consentimento do titular, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Órgãos públicos e autoridades de transporte, fiscalização e segurança.
• Prestadores de serviços e parceiros comerciais necessários à operação.
• Autoridades judiciais ou administrativas, quando solicitado por lei.

Todos os terceiros que recebem dados do Grupo Mauá devem seguir padrões de segurança e privacidade compatíveis com esta Política.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação ou qualquer tratamento inadequado.

Os dados são armazenados pelo prazo necessário para as finalidades acima, respeitando prazos legais e regulatórios.

7. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento.
• Solicitar acesso aos dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

8. Como exercer seus direitos

Você pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) do Grupo Mauá por meio dos seguintes canais:

• E-mail: protecaodedados@vmaua.com.br
• Telefone: 21 26060990
• Endereço: Avenida Capitão Acacio, 363 – Boaçu – São Gonçalo – RJ

9. Alterações nesta Política

O Grupo Mauá poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legais ou operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

Esta Política pode ser atualizada para adequação legal ou operacional.

ÉTICA

Se indagar constantemente sobre: “Devo? Quero? Posso?” permite refletir sobre os limites de cada um, os direitos dos outros e as consequências de nossas ações para a sociedade.

Ética é questão central para se viver em sociedade e aperfeiçoar a arte da convivência e do respeito às pessoas. O Grupo Mauá considera cada parceiro de negócio essencial para uma cultura comprometida com valores e com a busca pela excelência.

No desenvolvimento das atividades o Parceiro de negócio deve questionar se a conduta é apropriada, utilizando-se dos seguintes questionamentos:

• A conduta ou decisão a ser tomada é contrária a este Código e/ou legislação?
• A conduta ou decisão a ser tomada, ao ser divulgada, causaria algum constrangimento?

Se a resposta a uma das perguntas acima for positiva, indica inadequação no cumprimento da atividade e não deve ser praticada.

COMPROMISSOS COM A ÉTICA E INTEGRIDADE

Espera-se que os Parceiros de Negócio comprometam-se a:

1. Conhecer e agir conforme obrigações contratuais estabelecidas entre as partes e específicas do seu ramo de atividade;
2. Conduzir as atividades com integridade e em defesa da imagem, da reputação, do patrimônio e do desempenho econômico do Grupo Mauá;
3. Contribuir para a prevenção de crimes de fraude e de lavagem de dinheiro;
4. Oferecer produtos e serviços com os corretos licenciamentos e autorizações;
5. Não aceitar nem oferecer qualquer favor, benefício, doação, gratificação ou propina para si ou para outrem, como contrapartida de atividades próprias ou de terceiros;
6. Não praticar nem compactuar com qualquer forma de violência, abuso de poder, assédio sexual ou moral no exercício de suas atividades;
7. Proporcionar condições dignas de trabalho a seus empregados e respeitea legislação trabalhista;
8. Proibir a prática do trabalho infantil, de trabalho forçado ou análogo ao escravo;
9. Agir em conformidade com a lei anticorrupção e jamais se envolver em condutas ilegais como sonegação, contrabando, suborno, falsificação de qualquer ordem e evasão fiscal;
10. Não se envolver direta ou indiretamente em qualquer atividade que seja conflitante com os interesses do Grupo Mauá;
11. Não aceitar presentes, brindes ou hospitalidade em troca de favorecimento, bem como evitar a oferta de presentes, brindes e eventos externos (viagens, treinamentos e entretenimento) aos administradores e colaboradores do Grupo Mauá. Exceto quando houver prévia aprovação da diretoria e agregar conhecimento para a organizacão;
12. Manter sigilo a respeito das informações confidenciais ou de propriedade do Grupo Mauá, mesmo após a extinção das relações de negócio entre as partes;
13. Não se manifestar publicamente em nome do Grupo Mauá e/ou em ambientes virtuais, acerca de informações operacionais, políticas, confidenciais ou competitivas;
14. Ser ético e cuidadoso nas informações que envolvem os concorrentes.
15. Não obter informações da concorrência utilizando meios ilícitos ou antiéticos nem deprecie os produtos e/ou serviços da concorrência com o objetivo de se autopromover.

O Grupo Mauá pratica a livre concorrência, a transparência e a imparcialidade no processo de seleção e avaliação de contratação de seus Fornecedores.

Além disso, acompanha o desempenho de seus Fornecedores Críticos através de avaliação em cada entrega, a fim de atender aos requisitos de preço, prazo, qualidade e quantidade.

O Grupo Mauá compromete-se a:

1. Agir em conformidade com a legislação e a regulamentação vigente nas regiões onde opera;
2. Prestar às autoridades toda a colaboração ao seu alcance sempre que demandada;
3. Mapear e controlar riscos para prevenção e detecção de práticas ilegais em matérias financeiras e contábeis, incluindo lavagem de dinheiro;
4. Buscar a integridade e manter controles adequados para combater atos ilícitos, tais como: corrupção, suborno e conflito de interesses;
5. Respeitar a concorrência;
6. Controlar bens e patrimônios, próprios e de terceiros que lhe sejam confiados;
7. Não tolerar o emprego de mão de obra infantil ou forçada, nem compactuar com tais práticas por parte de terceiros/fornecedores;
8. Se responsabilizar pelos impactos socioambientais resultantes das suas atividades e decisões;
9. Atuar com imparcialidade no processo de decisão, mesmo em situações de potencial conflito de interesses que envolver a organização e suas partes interessadas;
10. Assegurar a integridade, a confidencialidade e a segurança das informações a que tem acesso;
11. Dialogar e agir com as Partes Interessadas, de maneira transparente e respeitosa, protegendo sua privacidade e integridade não divulgando dados pessoais sem o consentimento prévio;
12. Adotar critérios de proteção e tratamento de dados pessoais e informações confidenciais relacionados às partes interessadas;
13. Isentar-se de qualquer ato de preferência, privilégio ou influência que afete o cumprimento de seus deveres;
14. Repudiar qualquer forma de discriminação e de violência, respeitando os direitos humanos.
15. Respeitar a diversidade e impedir a discriminação e o tratamento diferenciado em função de: etnia, raça, gênero, idade, nacionalidade, orientação sexual, orientação política, condição social, religião ou, ainda, em razão de deficiência;
16. Não tolerar retaliação contra pessoas de boa-fé que relatarem eventuais violações ao Código de Ética e Conduta, às Políticas, as Normas ou Procedimentos Internos

COMITÊ DE ÉTICA

O Grupo Mauá possui um Comitê de Ética, a ser liderada por um diretor e formada pelos gestores e um representante da força de trabalho. Sua missão é analisar questões que violem o Código de Ética e Conduta, encaminhadas pelos colaboradores, através dos canais disponíveis.

MEDIDAS DISCIPLINARES

As normas e regras de conduta do Grupo Mauá devem ser cumpridas por todos. O não cumprimento das mesmas está sujeito a sanções disciplinares ou administrativas deliberadas pelo Comitê de Ética.

CANAL DE ÉTICA

Ao tomar conhecimento de comportamento não condizente com o Código de Ética e Conduta, ou de prática exemplar que mereça reconhecimento, o fato deve ser comunicado ao Canal de Ética. O canal é destinado ao registro de denúncias e elogios, garantindo a confidencialidade da comunicação.

COMPROMISSOS COM A ÉTICA E INTEGRIDADE

Espera-se que os Parceiros de Negócio comprometam-se a:

1. Conhecer e agir conforme obrigações contratuais estabelecidas entre as partes e específicas do seu ramo de atividade;
2. Conduzir as atividades com integridade e em defesa da imagem, da reputação, do patrimônio e do desempenho econômico do Grupo Mauá;
3. Contribuir para a prevenção de crimes de fraude e de lavagem de dinheiro;
4. Oferecer produtos e serviços com os corretos licenciamentos e autorizações;
5. Não aceitar nem oferecer qualquer favor, benefício, doação, gratificação ou propina para si ou para outrem, como contrapartida de atividades próprias ou de terceiros;
6. Não praticar nem compactuar com qualquer forma de violência, abuso de poder, assédio sexual ou moral no exercício de suas atividades;
7. Proporcionar condições dignas de trabalho a seus empregados e respeitea legislação trabalhista;
8. Proibir a prática do trabalho infantil, de trabalho forçado ou análogo ao escravo;
9. Agir em conformidade com a lei anticorrupção e jamais se envolver em condutas ilegais como sonegação, contrabando, suborno, falsificação de qualquer ordem e evasão fiscal;
10. Não se envolver direta ou indiretamente em qualquer atividade que seja conflitante com os interesses do Grupo Mauá;
11. Não aceitar presentes, brindes ou hospitalidade em troca de favorecimento, bem como evitar a oferta de presentes, brindes e eventos externos (viagens, treinamentos e entretenimento) aos administradores e colaboradores do Grupo Mauá. Exceto quando houver prévia aprovação da diretoria e agregar conhecimento para a organizacão;
12. Manter sigilo a respeito das informações confidenciais ou de propriedade do Grupo Mauá, mesmo após a extinção das relações de negócio entre as partes;
13. Não se manifestar publicamente em nome do Grupo Mauá e/ou em ambientes virtuais, acerca de informações operacionais, políticas, confidenciais ou competitivas;
14. Ser ético e cuidadoso nas informações que envolvem os concorrentes.
15. Não obter informações da concorrência utilizando meios ilícitos ou antiéticos nem deprecie os produtos e/ou serviços da concorrência com o objetivo de se autopromover.

O Grupo Mauá pratica a livre concorrência, a transparência e a imparcialidade no processo de seleção e avaliação de contratação de seus Fornecedores.

Além disso, acompanha o desempenho de seus Fornecedores Críticos através de avaliação em cada entrega, a fim de atender aos requisitos de preço, prazo, qualidade e quantidade.

O Grupo Mauá compromete-se a:

1. Agir em conformidade com a legislação e a regulamentação vigente nas regiões onde opera;
2. Prestar às autoridades toda a colaboração ao seu alcance sempre que demandada;
3. Mapear e controlar riscos para prevenção e detecção de práticas ilegais em matérias financeiras e contábeis, incluindo lavagem de dinheiro;
4. Buscar a integridade e manter controles adequados para combater atos ilícitos, tais como: corrupção, suborno e conflito de interesses;
5. Respeitar a concorrência;
6. Controlar bens e patrimônios, próprios e de terceiros que lhe sejam confiados;
7. Não tolerar o emprego de mão de obra infantil ou forçada, nem compactuar com tais práticas por parte de terceiros/fornecedores;
8. Se responsabilizar pelos impactos socioambientais resultantes das suas atividades e decisões;
9. Atuar com imparcialidade no processo de decisão, mesmo em situações de potencial conflito de interesses que envolver a organização e suas partes interessadas;
10. Assegurar a integridade, a confidencialidade e a segurança das informações a que tem acesso;
11. Dialogar e agir com as Partes Interessadas, de maneira transparente e respeitosa, protegendo sua privacidade e integridade não divulgando dados pessoais sem o consentimento prévio;
12. Adotar critérios de proteção e tratamento de dados pessoais e informações confidenciais relacionados às partes interessadas;
13. Isentar-se de qualquer ato de preferência, privilégio ou influência que afete o cumprimento de seus deveres;
14. Repudiar qualquer forma de discriminação e de violência, respeitando os direitos humanos.
15. Respeitar a diversidade e impedir a discriminação e o tratamento diferenciado em função de: etnia, raça, gênero, idade, nacionalidade, orientação sexual, orientação política, condição social, religião ou, ainda, em razão de deficiência;
16. Não tolerar retaliação contra pessoas de boa-fé que relatarem eventuais violações ao Código de Ética e Conduta, às Políticas, as Normas ou Procedimentos Internos

COMITÊ DE ÉTICA

O Grupo Mauá possui um Comitê de Ética, a ser liderada por um diretor e formada pelos gestores e um representante da força de trabalho. Sua missão é analisar questões que violem o Código de Ética e Conduta, encaminhadas pelos colaboradores, através dos canais disponíveis.

MEDIDAS DISCIPLINARES

As normas e regras de conduta do Grupo Mauá devem ser cumpridas por todos. O não cumprimento das mesmas está sujeito a sanções disciplinares ou administrativas deliberadas pelo Comitê de Ética.

CANAL DE ÉTICA

Ao tomar conhecimento de comportamento não condizente com o Código de Ética e Conduta, ou de prática exemplar que mereça reconhecimento, o fato deve ser comunicado ao Canal de Ética. O canal é destinado ao registro de denúncias e elogios, garantindo a confidencialidade da comunicação.

Utilize o canal através do:

Canal de ética:

ou acesse através do link:  https://pt.surveymonkey.com/r/canaldeeticamaua

E-mail: ouvidoriainterna@vmaua.com.br

https://pt.surveymonkey.com/r/canaldeeticamaua

Este Código entra em vigor a partir de maio/2026.